Depois dos esforços que envolveram efetivos da Brigada Militar (BM) para deter e encontrar os dois suspeitos de balear uma médica pediatra na Capital, na tarde de terça-feira, um desentendimento entre Ministério Público (MP) e Justiça devolveu à rua os dois homens. Na visão do juiz, havia a necessidade de pedido da promotoria para que fosse decretada a prisão preventiva.
Como o Ministério Público não formalizou o pedido para a decretação da prisão preventiva de Eduardo Paulon Madruga, 21 anos, e José Lucas Peixoto Mesquita, 18 anos, o juiz Mauro Caum Gonçalves, da 10ª Vara Criminal, determinou a soltura dos dois. A dupla foi detida pela Brigada Militar na noite de terça-feira sob a suspeita de tentar roubar o veículo da médica pediatra Simone Teixeira Napoleão, 49 anos, em frente ao Parque Farroupilha (Redenção). Durante a madrugada, os dois foram enviados para o Presídio Central de Porto Alegre, de onde foram liberados ao meio-dia desta quarta-feira.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado, a soltura veio acompanhada de duas medidas cautelares restritivas que exigem a presença de Madruga e Mesquita, de 15 em 15 dias, no Foro Central, para dizer o que estão fazendo e que os impede de sair de casa das 22h às 6h. Se forem encontrados na rua durante esse horário, serão presos.
A decisão revoltou a promotora Ana Lúcia Cardozo da Silva, da 8ª Vara Criminal, que no final da tarde desta quarta-feira pediu a prisão preventiva de Madruga. Ela recebeu, por volta das 16h, apenas um dos autos de prisão em flagrante e imediatamente pediu a detenção. A promotora alega que, na maioria das vezes, o juiz determina a prisão sem o pedido do MP, pois o órgão não consegue avaliar o caso a tempo.
— Ele (juiz) solta sem pedido de defesa, então também pode prender sem pedido do Ministério Público. O crime é de uma gravidade ímpar, mas ele (juiz) acha que uma pessoa que dá tiros num parque, às 17h, com todo mundo andando, crianças saindo da escola, não oferece risco à ordem pública — critica.
Procurado pela reportagem, o juiz informou por telefone que estava em uma reunião e que não podia falar.
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NOTA DO EDITOR: De extrema coragem a posição do Major Luz, o qual orientou o trabalho dos policiais da BM que efetuaram a prisão dos marginais que lesionaram gravemente a médica, e de inopino foi surpreendido por uma decisão equivocada de um componente do Poder Judiciário, o qual do alto de sua empáfia decidiu liberar os presos s despeito de sua mais que constatada periculosidade. É de uma falta de responsabilidade oceânica a análise efetuada pelo membro do judiciário, pois ambos os envolvidos no crime eram titulares de extensa ficha policial, porém baseado em uma teoria formalista e garantista, muito em voga em nossas universidades, ouve por bem devolver ao convívio da sociedade esse animais, desculpe a ofensa aos irracionais, para que certamente nos próximos dias venham a praticar outras barbaridades!!! Vai o incentivo pessoal, de quem por mais de 30 anos labutou na mesma luta, aos valorosos brigadianos para que não se deixem abater, continuem mandando para trás das grades esses criminosos, mesmo que de outra banda aumentem os extra terrestres que os colocam novamente na rua!!!
A sociedade precisa urgentemente exigir e exercer um maior controle sobre o judiciário, pois ações como desse magistrado tem que ser avaliada e responsabilizada exemplarmente. Os nossos juízes não podem mais se dar ao luxo de se escudarem atrás de suas togas e se negarem a prestar esclarecimento acerca de suas falhas, principalmente falhas escabrosas e explícitas como essa!!!
Por outro lado o sistema criminal vem em um decréscimo alarmante, estamos reféns de toda sorte de crimes, é assalto a banco, explosões de caixas bancários, furto e roubo de veículos, assalto a pedestres, entre outros. Nosso dia a dia é uma eterna incerteza que envolve a saída e retorno para nossas casas. Os responsáveis pela segurança pública se desdobram em ações de mídia que não atacam o problema em sua base, e vão de operação em operação, remanejo de efetivo à forças tarefa empurrando o problema com a barriga!!!
O Estado está quebrado!!! A Polícia sem efetivo e sem meios materiais!!! E o Judiciário soltando os criminosos!!!
SOCORRO CHAMEM OS BANDIDOS!!!
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